segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Comissão acadêmica do II Congresso Direito Vivo define normas para a submissão de trabalhos

Capa dos Anais da primeira edição do
Congresso Direito Vivo.
Pesquisadores, estudantes, artistas e membros de movimentos sociais terão até o dia 16 de novembro para o envio de resumos, artigos científicos, relatos de experiência, poesia, música, registros audiovisuais e fotográficos entre outros. Os trabalhos deverão ser encaminhados para o email: direitovivo.cientifica@gmail.com.

O II Congresso Direito Vivo tem como objetivo a busca da pluralidade e da inclusão social e por esse motivo o evento vai explorar diversas formas de expressão científico-cultural-popular que investiguem, discutam e provoquem a formação e participação jurídica.

Serão 7 diferentes Grupos de Trabalho (GT) que irão abordar as duas temáticas centrais do congresso, “Barbárie e Direito” e a reflexão sobre “Reforma ou Revolução”. Os trabalhos inscritos serão encaminhados para um dos GTs listados abaixo:
  

A. JUVENTUDES E DIREITO: EXPRESSÕES DE RESISTÊNCIA E (RE)CONHECIMENTO
Coordenadora: Eliana Cristina dos Santos
Ementa: Políticas Sociais para adolescência e juventude; Arte, esporte e cultura como elementos de resistência; Redução da Maioridade Penal; Repressão x Direitos humanos; Violência criminalização da juventude; Espaços de luta e participação (ocupações de escolas, grêmios estudantis, movimento estudantil, conselhos deliberativos, movimentos culturais, artísticos, esportivos e sociais). Contato: elianacristinasantos@outlook.com.


B. DEMOCRATIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: A MÍDIA, ENTRE A REGULAÇÃO E AS LUTAS SOCIAIS.
Coordenador: Manoel Dourado Bastos
Ementa: O GT está aberto para receber trabalhos em diversos formatos que coloquem em questão o papel dos meios de comunicação na sociedade contemporânea. Interessa particularmente o debate urgente sobre a democratização dos meios de comunicação. Numa época de crise e lutas sociais tão fortes, será a regulação o caminho eficiente para inviabilizar o uso da mídia para a manutenção da dominação e desigualdade sociais? Ou estamos diante de experiências que apontam para outros caminhos, pautados pela efetiva socialização dos meios de comunicação? Serão muito bem vindas apresentações que trabalhem com temáticas relativas ao debate jurídico sobre mídia, mas também aqueles que comentem a prática de uma outra comunicação. Contato: manoel.bastos@gmail.com.

C. DIREITO EM TEMPOS DE BARBÁRIE
Coordenadora: Erika Juliana Dmitruk
Ementa: Serão aceitos trabalhos que tratem dos seguintes temas: genocídio negro e indígena, militarização e violência na repressão de manifestações populares, militarização no combate à pobreza, encarceramento em massa. Contato: ejdmitruk@hotmail.com.


D.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O DIREITO À MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO BRASIL
Coordenador: Fabio Henrique Araújo Martins
Ementa: este GT procura contemplar os trabalhos que tratem do tema da Justiça de Transição, entendido como campo científico-político interdisciplinar que problematiza sociedades em conflito ou pós-conflito, buscando uma série de medidas de justiça (judiciais e extrajudiciais) incluindo atividades de reconciliação frente abusos do passado, a fim de garantir de forma combinada ou não, os esclarecimentos dos atos por parte dos perpetradores, juízos individuais e coletivos, reparações, verdade histórica e reformas institucionais para a consolidação da democracia e visando a não repetição. Serão aceitos trabalhos que tratem de outros países, desde que dialoguem com a experiência brasileira. Contato: fabiohmartins@yahoo.com.br.


E. RETROCESSO SOCIAL E RESISTÊNCIA
Coordenador: César Bessa
Ementa: Serão aceitos os trabalhos que tratem dos seguintes temas: trabalho terceirizado; “o negociado sobre o legislado”; desregulamentação da legislação trabalhista; trabalho escravo; trabalho infantil; a mulher e a discriminação no trabalho; a duração do trabalho; o ambiente de trabalho em face da saúde e do perigo de vida aos trabalhadores; submissão, necessidade e trabalho; compliance na empresa nas relações de trabalho; teoria do risco na empresa; direito de resistência no direito individual e no direito coletivo. Contato: bess@sercomtel.com.br.


F. DIREITO E GÊNERO
Coordenadora: Deíse Camargo Maito
Ementa: Neste grupo de trabalho serão aceitas propotas que problematizem Direito e Gênero. Serão aceitas críticas feministas ao direito, teorias críticas feministas, epistemologias feministas, violência de gênero ou qualquer análise que problematize gênero em teorias jurídicas e ramos do direito. Priorizam-se análises interseccionais, nas quais estejam em debate, além de relações de gênero, sexualidade, etárias e relações étnicos-raciais. Contato: dcmaito@usp.br.


G. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
Coordenadores: Ricardo Prestes Pazello e Guilherme Cavicchioli Uchimura
Ementa: O desafio é a construção e consolidação da assessoria jurídica popular (AJP) como um marco teórico-metodológico. Serão aceitos trabalhos que tratem dos seguintes temas: relações entre a AJP, educação popular e educação jurídica; experiências sobre extensão popular e pesquisas; a educação jurídica na perspectiva popular; a advocacia popular e o debate sobre os serviços jurídicos alternativos, as práticas jurídicas insurgentes e a advocacia estratégica em direitos humanos. Contato: guilherme.uchimura@hotmail.com.

Nos próximos dias será divulgada a programação completa do II Congresso Direito Vivo. A divulgação será feita neste blog e também pela página do LUTAS no facebook. Enquanto isso, o documento com todas as normas para inscrição de trabalhos e o documento modelo para o envio de resumos estão disponíveis para download no link abaixo:






O II Congresso Direito Vivo será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro no anfiteatro menor do CCH e no CESA. O evento é realizado pelo projeto integrado de pesquisa, ensino e extensão LUTAS: Formação e Assessoria em Direitos Humanos. O Congresso ainda conta com o apoio da Universidade Estadual de Londrina; PROEX - Pró-reitoria de Extensão; Fundação Araucária; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Governo do Estado do Paraná.