sábado, 22 de junho de 2013

CARTA ABERTA AOS MANIFESTANTES

Se você é capaz de indignar-se a cada vez que uma injustiça é cometida no mundo, então somos companheiros.
Che Guevara

Por meio desta carta, nós, alunos da Universidade Estadual de Londrina participantes do Projeto Lutas, compartilhamos com vocês a visão e a análise do grupo quanto às manifestações que estão ocorrendo em Londrina e no país inteiro.
Diante da forma que as manifestações estão se desenrolando em grandes centros urbanos, particularmente em Londrina, é preciso ter calma para avaliar o que tudo isso representa.
O único fato objetivo do qual podemos partir é a ocupação das ruas pela juventude, que está acontecendo em diversos centros urbanos. Assim, esse é o ponto de partida que tomamos para compreender o fenômeno em sua totalidade social.
Essa onda de protestos teve início com as manifestações organizadas pelo passe livre, que se identificavam com algumas aspirações populares concretas. Tratava-se de lutar contra um tipo de dominação classista, no caso o alto custo do transporte público. A ocupação das ruas era uma forma de dar visibilidade a essa luta organizada.
Houve, então, ao que parece, um episódio divisor de águas. No quarto ato de protesto ocorrido em São Paulo, foram amplamente registrados e divulgados atos de violência e  repressão policial. Muitos de nós viram pelo Facebook vídeos e fotos que causaram extrema indignação. A primeira aparência era que o Estado estava dando um tiro no pé. A indignação com a repressão fez crescer, de forma extremamente rápida, uma solidariedade na juventude e uma perceptível vontade de ocupar as ruas, como uma forma de “provocação rebelde” às autoridades. Mas a reação foi rápida... A mídia hegemônica e os governos mudaram o discurso em relação aos protestos, nos dando uma aula prática sobre a eficácia do controle social em suas linhas nebulosas de manipulação. De uma hora para outra, os valores liberais e conservadores da classe média se infiltraram nas manifestações.
A partir disso, os jovens começaram a, cada vez mais, dividirem-se entre si. O ativismo da juventude começou a atirar para todos os lados, cada qual de acordo com as próprias preocupações. Na rua, os jovens mais parecem formar uma fumaça dispersa do que um bloco contra-hegemônico combativo.
Sim, todos ali estão indignados. Mas por motivos diferentes. Temos desde o anarquismo vulgar de um lado, chegando aos extremos do fascismo nacionalista e militarista do outro. Em outro nível, fica uma massa meio amorfa, uma molecadinha que não sabe direito o que quer transformar e, por isso, berra contra a corrupção, declara-se contra qualquer partido político e vira uma boiada apolítica, sem rumo pragmático em suas manifestações. Sem contar ainda os que não querem “ficar de fora da revolução”, e saem às ruas como quem vai a uma cervejada universitária encontrar os amigos.
Nesse contexto heterogêneo, chega a ficar meio que invisibilizada a pauta da militância dos movimentos sociais. Muitos já estão na rua há anos, lutando contra o sistema, ocupando espaços, querendo superar as formas de dominação de forma concreta. O gigante não acordou agora. O poder popular está acordado há muito tempo, chamando o povo para rua e lutando contra a mesma repressão que criou essa indignação toda.
O nosso grupo tem como um dos objetivos atuar junto aos movimentos sociais, que vivem a luta no cotidiano, na pele. Não dá para deixar de considerar o histórico de diversas lutas sociais que existem de forma concreta há décadas, e muito menos aceitar que sejam hostilizadas suas bandeiras, levantadas entre outras tantas, como vem ocorrendo no país.
No contexto geral, vemos um ativismo que fica entre uma “modinha de protestar” e uma proposta efetiva de transformação social, oscilando de acordo com o nível de engajamento real que a juventude pode ter. Assim, o momento é para que todos se conscientizem das contradições sociais que existem. De que todos parem para pensar em qual é o projeto de mudanças sociais que queremos estabelecer depois de ocupar as ruas.
Queremos andar juntos pelas ruas, uma só juventude. Mas sempre comprometidos com uma práxis crítica e séria, e não com a cabeça encostada no senso-comum, sentindo um falso gostinho de democracia ao meramente ocupar as ruas e gritar para que o sistema e o governo tomem no cu.
Roberto Lyra Filho, um dos pilares teóricos das atividades de nosso grupo, defende que os direitos nascem das relações entre ordem e desordem na sociedade. Sedimentam-se conforme ocorrem as transformações sociais e legitimam-se na ordem que se estabelece como resultado dialético da tensão social. A pergunta é: NÓS, a juventude, estamos protagonizando uma onda de manifestações realmente capaz de conquistar novos direitos, principalmente aos espoliados? Realmente capaz de transformar a sociedade?
Do outro lado da tensão, está o bloco hegemônico, que ao longo de séculos vem cimentando forças centrípetas para garantir a resistência da ordem às transformações que lhe são indesejáveis. De mansinho, a ideologia dominante e conservadora já se apoderou de boa parte do que está acontecendo nas ruas, deslocando a indignação da juventude, a sua vontade de “mudar o mundo”, para eixos confortáveis, que, mesmo se questionados, não colocarão em risco a dominação classista.
Além disso, a cisão entre os manifestantes, pouco a pouco, vai deslegitimando o movimento que iniciou essa onda de protestos. Corremos o forte risco de ver algo grande nascer, tomar forma, dar esperanças, mas morrer ao final, andando de volta apenas os 20 vinte centavos e acabando por ficar sem sair do lugar.
O fato objetivo pelo qual começamos a nossa exposição foi a ocupação das ruas. Por dentro desse fenômeno, é possível sentir uma tensão social muito grande, da qual não sabemos ainda qual será o desfecho, o que será ou não conquistado pela juventude e qual será a síntese dialética desse processo todo.
Prezados e prezadas manifestantes, a indignação que une a juventude nas ruas do país torna-nos, a todos, companheiros em busca de nossa libertação. Vamos, portanto, em nome desse companheirismo, deixar de lado os interesses e valores individuais. Vamos questionar não apenas o sistema, mas também o conteúdo de nossas ações. Precisamos ter o cuidado com a manipulação ideológica conservadora que se infiltrou nas ruas para não cairmos em outra armadilha de perpetuação da dominação. Precisamos pensar não só nos interesses da classe média, incapazes de insuflar uma revolução autêntica. Vamos começar a pensar em uma práxis crítica que, de fato, leve a juventude a protagonizar transformações verdadeiras.


Londrina, 20 de junho de 2013.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Entrevista grupo Lutas na Rádio Alvorada


Os lutantes Baruana Calado, Rodolfo Santos e Luara Scalassara participaram do programa.


O Lutas participou, na última segunda-feira (17/06), do programa de rádio da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Londrina na Rádio Alvorada.


Aproveitamos a oportunidade para apresentar nosso trabalho, mostrando a diferença entre Assessoria Jurídica Popular e Assistência Jurídica. Discutimos acerca do papel do advogado militante, engajado, e da necessidade de espaços para a participação da população de Londrina, expondo, como exemplo, a luta da comunidade do Jardim Igapó contra a construção de quadra poliesportiva na Praça Pedro Pezzarini, demanda essa que o grupo vem acompanhando de perto.

Ouça o programa:

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Notas

SOBRE A PASSEATA DE LONDRINA
O Lutas estará presente na passeata que acontecerá logo mais em Londrina. Temos a convicção de que há muito pelo que se manifestar, gritar e se mobilizar, muitas lutas para se lutar. Estaremos lá em apoio às mobilizações populares de São Paulo e contra qualquer tipo de violência. Este é o momento de conscientização das mentiras, das contradições, de todas as formas de alienação e dominação de que já estamos mais que cansados.
Povo londrinense, andemos lado a lado hoje em busca de um sonho cada vez mais compartilhado.

SOBRE O LUTAS NA RÁDIO HOJE
Membros do Lutas estarão ao vivo na Rádio Alvorada hoje, às 18h30, falando sobre nossas últimas atividades.
Acompanhe neste link: http://tunein.com/radio/Rádio-Alvorada-970-s123374/.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

O ADVOGADO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS*


Considerando o reforço das lutas sociais, onde os movimentos ultrapassam o conceito de classes e atingem demandas de caráter universalizante, é necessário refletir sobre o papel do advogado na militância por direitos.
Isso porque as demandas apresentadas pelos movimentos sociais ou já estão contempladas na legislação constitucional e infraconstitucional – e neste ponto busca-se a efetivação e garantia destes direitos – ou a luta é justamente para a inclusão de novos direitos na esfera de proteção legislativa.
Podemos citar como movimentos que pleiteiam a efetivação de normas já presentes no ordenamento jurídico aqueles referentes às demandas por moradia, pela terra, pelo direito das mulheres, dos negros, dos índios, dos encarcerados. E como exemplos do segundo tipo, o movimento pelo casamento igualitário, pela descriminalização do uso de drogas, pela regulamentação da atividade de prostituição.
Todavia, apesar de preponderantemente imaginarmos que o papel do advogado nos movimentos sociais esteja limitado ao exercício jurisdicional – com o ingresso e acompanhamento de ações no judiciário – a advocacia engajada vai e deve ir além disso.
Na literatura referente à advocacia militante costuma-se diferenciar a assistência jurídica da assessoria jurídica. Segundo esta bibliografia a assistência jurídica está relacionada ao exercício profissional frente ao judiciário e em demandas individualizadas, e o maior exemplo é a prática corrente nos escritórios de aplicação das universidades. Já a assessoria jurídica abrange, de forma mais ampla, a orientação em conflitos que não foram ainda ajuizados, e que possuem como característica predominante o fato de tratarem de demandas coletivas. A atuação da assessoria se dá a partir de uma perspectiva política e de sociedade que se almeja conquistar.
Para trabalhar junto aos movimentos sociais o advogado precisa ter uma formação humanista, para além do Direito. Deve ter interesse por política, filosofia, sociologia, economia, psicologia, biologia. Entre os autores indispensáveis para leitura, indicamos dois como pontos de partida: Paulo Freire e Roberto Lyra Filho.
Para comprometer-se com uma causa é necessário refletir sobre as ideologias jurídicas e transcender a interpretação corrente do Direito, envolvendo-se com a sociedade e construindo a sociedade onde se pretende viver.
O papel do advogado que atua junto aos movimentos sociais não é o de tutor, conselheiro ou sábio. É de agente de luta, que troca com os insurgentes ferramentas de ação, empoderando o movimento e empoderando-se ao mesmo tempo.
A escolha do advogado em atuar junto aos movimentos sociais deve ser sempre uma escolha emancipatória. Auto emancipatória e socialmente emancipatória. A depender da luta escolhida, o caminho será em maior ou menor parte libertador. E atuar junto aos movimentos sociais é sem dúvida um caminho de libertação das ilusões postas.

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*Artigo escrito pela professora Érika Juliana Dmitruk,  coordenadora do Projeto Lutas. Publicado no  Informativo Mensal da OAB Subseção Londrina - Maio/13

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Os caminhos do Direito


A II Feira de Profissões está sendo realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6 de junho, no Ginásio de Esportes João Santana, no Centro de Educação Física e Esporte (CEFE), no Campus da UEL.

O foco do evento são os estudantes de Ensino Médio que poderão conhecer o conteúdo de cada graduação, buscando orientar a escolha profissional. 

Os cursos são apresentados em estandes, com a participação de acadêmicos, professores e coordenadores de programas e projetos. 

A participação dos discentes de direito se deu por meio do projeto de ensino e pesquisa Carreiras Jurídicas in loco, coordenado pela professora Juliana Nakayama e do qual o LUTAS fez parte inicialmente, quando da sua formação.

Sabendo que muitos estudantes do ensino médio estão em dúvida sobre qual curso e carreira seguir, nossa proposta foi apresentar as carreiras jurídicas, ou seja, as possibilidades de trabalho e atuação ao alcance do bacharel em Direito, permitindo que eles conheçam as formas de ingresso, as vantagens e desvantagens, os desafios e a rotina profissional de cada uma destas.

Nessa manhã, as discente Giovana Okino e Mariana Engler discorreram sobre a carreira da magistratura. Em seguida, o discente José Eduardo Ribeiro Balera expôs sobre a carreira de delegado. Dentre as instituições e projetos do curso de direito, a LEX - Empresa Júnior de Direito foi apresentada pelo discente André Kasemirski, e o projeto de pesquisa, ensino e extensão LUTAS: Formação e Assessoria em Direitos Humanos foi apresentado pela acadêmica de direito Luara Scalassara.



Os discentes de direito, após as palestras, ficaram a disposição de todos para perguntas e comentários, em especial dos estudantes do ensino médio.

A edição 2013 representa uma evolução da feira do ano passado, realizada no pátio do Museu Histórico, no centro de Londrina, quando 4.081 visitantes, de 97 escolas de Londrina compareceram ao evento.

Amanhã, será dada continuidade aos trabalhos, com exposição sobre as carreiras de advogado e promotor, bem como sobre o Núcleo de Estudos de Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ)Esclarecemos que o evento é aberto a todos interessados.


segunda-feira, 3 de junho de 2013

LUTAS Londrina no ERENAJU 2013

Dos dias 29 de maio a 02 de junho, na cidade de Guararema-SP, foi realizado o Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (ERENAJU) de 2013. O encontro contou com mais de uma centena de participantes de AJUP’s (Assessorias Jurídica Populares) provenientes de diversas universidades e estados do país e foi realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Esse centro, formado pelo Movimento Sem Terra (MST), promove diversas modalidades de cursos voltados para a formação de militantes de movimentos sociais.
Paralelamente à realização do ERENAJU, estavam presentes nas instalações ativistas sociais de diversas localidades da América Latina. Esse fato tornou a experiência ainda mais enriquecedora, mesmo não tendo os participantes do ERENAJU, diferentemente dos estrangeiros, assistido diretamente aos cursos lecionados na escola.
O LUTAS Londrina contou com uma representante, Fernanda Moraes; o grupo já havia marcado presença em uma outra reunião da RENAJU (Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária), o Curso de Formação Política, realizado no Rio Grande do Sul, em 2012. O encontro deste ano teve como foco deliberações organizacionais e políticas sobre a rede, porém, também discutiu temas como a conjuntura atual do governo brasileiro, o papel da atuação e metodologia das AJUP’s, bem como a incorporação pela rede de discussões mais específicas como feminismo e racismo.

Cada Assessoria Jurídica Popular tem como finalidade trabalhar ao lado das demandas sociais, seja através da educação popular, do auxílio jurídico ou mesmo através da evidenciação desses levantes. A rede, por sua vez, tem buscado, através do intercâmbio entre as AJUP’s e da convergência política entre elas, tornar a atuação dos grupos mais coesa e eficaz, tanto em âmbito local como nacional. Temas como os reflexos da realização da Copa do Mundo para as comunidades brasileiras mais vulneráveis, bem como as recentes manifestações populares que se alastraram pelo país, têm sido largamente discutidos pela rede. Os grupos têm emitido notas com seus posicionamentos em cada localidade. Assim, a atuação localizada, aliada a um posicionamento nacional coerente, tem sido perseguida pela rede, mas, acima de tudo, seu comprometimento identifica-se com as mudanças efetivas da sociedade.