I CONGRESSO DIREITO VIVO

Uma ideia diferente surgiu no coração do projeto integrado de extensão da Universidade Estadual de Londrina, Lutas: Formação e Assessoria em Direitos Humanos, e foi contagiando pouco a pouco alunos, ex-alunos e professores, em especial do curso de Direito, mas não só dele... Em reuniões e atividades, buscava-se dar vida ao Direito codificado. 

Assim, com muita dedicação e muito trabalho, foi surgindo o I Congresso Direito Vivo.

Nos dias 03, 04 e 05 de abril/2013, o Anfiteatro do CESA foi o ponto de encontro de pessoas diferentes. Uma música acolhedora recepcionava os que ali chegavam. Aos poucos, os lugares foram sendo ocupados.

A luz se apaga, a música muda... alunos carregam velas e um caixão. Mas quem estão velando? Velam o direito morto, aquele que nasce e perece nos livros. Pouco a pouco, flores são depositadas. Flores, sinal de vida? Sim, flores. Então a música começa a se tornar animada e cativante, a luz é acesa e vemos que as flores agora estão entre os participantes. A flor precede o fruto, e os frutos do I Congresso de Direito Vivo começavam a ser colhidos.

Cada olhar inquieto, cada coração e mente cheios de questionamentos já percebiam que ali os temas de Direito seriam abordados sempre com vida. O formalismo não é o nosso forte nem nossa preocupação principal.

A abertura desse evento contou com a fala de representantes da comissão organizadora do congresso, de diversos centros da Universidade Estadual de Londrina, da OAB subseção Londrina, e da Administração Municipal na pessoa do vice-prefeito.

Carol Guimarães como cerimonial e autoridades convidadas.

A promessa de realização de debates sobre uma perspectiva jurídica que muda, cria e recria o Direito posto, a partir da experiência com os movimentos sociais e formação teórica consistente, bem como do tratamento das questões sociais contra-hegemônicas e do trabalho de juristas (teóricos e militantes) na construção de um Direito capaz de acolher essas demandas, chamou a atenção de centenas de estudantes.

O número de pessoas interessadas em participar ultrapassou nossas expectativas. Assim, para que todos pudessem ter acesso ao evento, inclusive os lutantes de São Luís, Rodolfo Santos e Guilherme Duarte transmitiram ao vivo as palestras e divulgaram-nas no  facebook, com direito a notas e comentários da lutante Débora Rodrigues. A TV Uel também acompanhou e transmitiu parte do evento.

 

O grupo Lutas Londrina, desde sua origem, debate o direito como uma atividade criativa, libertadora e emancipadora, baseada na alteridade, dentro da visão de Roberto Lyra Filho, Paulo Freire, Marx, Eugen Ehrlich, Dussel, entre outros. 

A possibilidade de compartilhar com os demais discentes essas perspectivas tão distantes da nossa grade curricular e de se aproximar da experiência de juristas e cidadãos militantes nos inspirou e nos motivou.

Por isso, ninguém melhor que o professor Antonio Carlos Wolkmer para abrir o nosso evento. O professor convidado para abordar o tema: “Direito e Teoria Crítica na Perspectiva da América Latina”, iniciou o ciclo de palestras, que conforme relato de Andrêya Garcia, estudante da UEL, foi "inspiração para mantermos o espírito crítico por toda a vida". 

Antonio Carlos Wolkmer é professor e advogado brasileiro.
É teórico do direito vinculado aos estudos sobre Pluralismo Juídico. Professor titular de História do Direito na UFSC,
é um dos iniciadores do debate sobre o Direito Alternativo no Brasil. 

Foi motivador perceber que os participantes do congresso estavam muito receptivos ao que ali se apresentava, bem como que os lutantes, a cada momento, sentiam-se realizados.

Segundo Deíse Maito, tudo nos conformes.

A diversidade se fez presente do primeiro ao último dia: eram alunos de diversos cursos da  UEL, militantes de Movimentos Sociais, professores, ex-alunos, trabalhadores. Nos corredores, durante o intervalo, foi gratificante ouvir seus relatos, sempre parabenizando a ideia do Congresso e abertura dos acadêmicos de Direito para esta perspectiva social.

Carol Castro, responsável por organizar o lanche servido no intervalo.
Registra-se que o lanche fez sucesso entre os presentes. 

Percebíamos que os lugares eram cada vez mais ocupados em nosso congresso e que palavras de ordem começavam a preencher as paredes. A tribuna era livre nos intervalos de todos os dias do Congresso e os militantes presentes participaram se apresentando e mostrando o motivo de sua luta.

    

"Feliciano não nos representa!"

O segundo dia contou com atividades desde o começo da tarde. A professora Beatriz Fleury e Silva, da UEM, e a professora Thais Aranda Barrozo apresentaram o Jogo do Direito à Cidade aos que previamente se inscreveram para jogar, enquanto outros participantes assistiam a uma exibição de curtas no anfiteatro do CESA, atividade coordenada pela professora Elisa Roberta Zanon. 

Professora Beatriz Fleury preparando os alunos para o jogo.

Na palestra do segundo dia, o tema abordado foi: “Movimentos Sociais e Direito à Moradia”, com a querida Betânia de Moraes Alfonsin, doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ; Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Professora e coordenadora das atividades complementares da FRM, e professora da PUC/RS.

 "Salve-se quem puder!", diz Betânia Alfonsin. 

"O tema agora é Desocupações Forçadas e Direito à Moradia."

Tereza, moradora do Jardim Igapó, participou da discussão apresentando a sua vivência junto às lutas sociais ligadas ao Direito à Cidade. O Grupo Lutas e a Tereza vêm, há um bom tempo, trabalhando nos conflitos urbanos. (Confira o trabalho já realizado na praça do Jardim Igapó neste blog).

Tereza e Miguel Etinger.

E o trabalho não para. No período vespertino do terceiro dia, foram organizados diversos Grupos de Trabalho, em que acadêmicos de direito tiveram a oportunidade de apresentar artigos a serem publicados.

GT 1 - Teorias Críticas do Direito
Coordenação: Erika Juliana Dmitruk (UEL)

GT 2 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos Urbanos e 
GT 4 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos em áreas rurais 
e relacionados às Comunidades Tradicionais
Coordenação: Miguel Etinger de Araújo Junior (UEL)

GT 3 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos de Gênero
Coordenação: Marisse C. Queiroz (PUCPR)

GT 5 - Educação Popular e Assessoria Jurídica Popular Universitária
Coordenador: Fábio Martins

GT 6 - Relações contemporâneas de trabalho e
instrumentos jurídicos de proteção ao trabalhador
Coordenador: César Bessa

Na noite do terceiro e último dia, tivemos a oportunidade de conhecer e sentir o trabalho dos acadêmicos de artes cênicas e dos lutantes. A mística foi emocionante!

Deíse, Milien, William e Guilherme

Autieres e Carol

Laura, Vanessa, William e Carlos 

Baruana, a musa da noite.  

Bárbara Garcia pintando mais faixas.

William fugindo um pouco do tema e
esbanjando seus talentos artísticos.

Carol e Débora.

Felipe, antes do evento,
já havia incorporado o seu personagem.

A lutante Layla de São Luís não só participou do evento,
 como ajudou nos preparativos. 

Para fechar com chave de ouro o I Congresso Direito Vivo, Darci Frigo falou a respeito do tema “A criminalização da luta pela Terra no Paraná”. Darci Frigo trabalhou por 17 anos na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e atualmente, além de coordenar a ONG Terra de Direitos, é conselheiro do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Coordenador na rede plataforma de Direitos Humanos – DHESCA. Membro da RENAP, desde a sua formação. Frigo recebeu em 2001, o prêmio Internacional Robert F. Kennedy por sua luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Renato, militante do MST,
 também relatou suas experiências
dentro do movimento e nos assentamentos.

 

Os advogados militantes Fábio Martins e Gerson da Silva,
nossos debatedores convidados.

Ao final, não pudemos deixar de prestar uma homenagem aos nossos queridos professores e coordenadores Erika Dmitruk e Miguel Etinger, sem os quais nada disso seria possível.

Registramos que a ideia do Congresso surgiu em novembro de 2012, quando a professora Erika Dmitruk, coordenadora do grupo e do evento, mobilizou os lutantes e os professores Miguel Etinger, Thaís Aranda Barrozo e Juliana Nakayama. 

Desde então, o grupo trabalhou muito para que tudo fosse possível. Idealizamos um evento em que os palestrantes deveriam ser juristas engajados com a interpretação crítica do Direito, que não se acomodem em seus gabinetes e cátedras, mas que vão à luta com o povo, criando um direito novo; a palavra fosse aberta para todos, contando inclusive com uma tribuna livre nos intervalos; a multidisciplinariedade estivesse presente, ou seja, os participantes das mais diversas áreas e cursos contribuiriam com suas experiências; os movimentos sociais da região estivessem presentes; muitas místicas durante o evento, com o objetivo de nos impulsionar na luta; e, por fim, que provocasse inquietação, dúvida, vontade de debater e de transformar.

Ao longo dessa caminhada, o Lutas cresceu. A Bárbara Garcia, a Débora, a Fernanda, a Laura, a Milien, a Vanessa e o William se uniram ao grupo com muita disposição. A sensação que tivemos era de que eles já faziam parte do grupo há meses.

Recebemos apoio do CASM, em especial do Carlos Guerra, do Gabriel Rufini e do Victor Hayashi, bem como da TATUKADA, bateria dos alunos de direito da UEL.

Foram muitos momentos importantes que, além de contribuírem para o sucesso do evento, fortaleceram nossa identidade de grupo.

O I Congresso Lutas Londrina contou com a participação de mais de 250 pessoas.  De alguns participantes, elogios. De outros, críticas. Com isso, afirmamos que alcançamos nossos objetivos, principalmente o de trazer o debate e a inquietação para dentro dos corredores do CESA.

Texto de Luara Scalassara e Bárbara Garcia

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O I Congresso Direito Vivo contou com um grupo que sonhou um evento diferente para os corredores do CESA e para o câmpus universitário. Esse grupo é formado pelos professores Érika Dmitruk, Miguel Entiger, Thais Barrozo e Juliana Nakayama, e pelos discentes Autieres Oliveira, Barbara Garcia, Baruana Calado, Caroline Castro, Carol Guimarães, Débora Rodrigues, Deíse Maito, Felipe, Fernanda Morais, Guilherme Uchimura, Guilherme Duarte, Laura Salgado, Luara Scalassara, Luiz Ernesto, Milien Malinowski, Rodolfo Santos, Vanessa Ferreira, William Fernandes.