quinta-feira, 21 de novembro de 2013

PARTICIPE DO NOSSO SORTEIO!



No dia 29/11/2013 vai rolar o sorteio de um exemplar impresso dos anais do I Congresso Direito Vivo. 

Os Anais contém a produção acadêmica desenvolvida pelos participantes do I Congresso Direito Vivo, ocorrido na Universidade Estadual de Londrina, em abril de 2013, organizado pelo Lutas Londrina. Conta com artigos relacionados à teoria crítica do direito, conflitos urbanos, questões de gênero, assessoria jurídica popular universitária, direito do trabalho, e questões jurídicas e direitos rurais.

Entre no link a seguir e faça o seu cadastro :

https://www.sorteiefb.com.br/tab/promocao/278053

Confira a versão digital dos Anais em: http://lutas-londrina.blogspot.com.br/2013/10/anais-do-i-congresso-direito-vivo.html
Saiba mais sobre o I Congresso Direito Vivo em:http://congresso-direito-vivo.webnode.com/

Para quem não conheço o projeto ainda,confira nosso bloghttp://lutas-londrina.blogspot.com.br/

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Nota do Lutas Londrina em apoio à carta aberta ao CASM referente ao “miss moedinha”
               
O Lutas Londrina apoia a iniciativa das acadêmicas do curso de Direito (UEL) que, na sexta-feira última, dia 01/10/2013, divulgaram carta aberta endereçada ao CASM (Centro Acadêmico Sete de Março), a fim de pleitear posicionamento por parte da instituição. A carta revelou a insatisfação de acadêmicas do curso diante da prática do “miss moedinha” durante o trote aplicado aos calouros na instituição, à medida que a prática representa desconforto para algumas calouras e reflete uma estrutura opressora que se esconde nas mais singelas manifestações.
                Em vários comentários abaixo da carta postada no facebook, foi possível notar que o entendimento das acadêmicas autoras da carta acerca do caráter opressor do “miss moedinha” diverge do entendimento  de outros estudantes do curso, tanto mulheres quanto homens.
                Há relatos de tratamentos considerados ofensivos sofridos por homens ao participar do trote, declarações essas que também devem ser discutidas e levadas em conta pelas comissões de trote e veteranos ao realizarem o evento nos anos que se seguem. Entretanto, igualar os abusos sofridos por homens e mulheres em tópico específico significa ignorar as conjunturas desiguais enfrentadas por cada um - equívoco da igualdade meramente formal, como rotineiramente aprendemos em sala de aula. A carta teve seu foco voltado à realidade feminina, visto que esta encontra suas especificidades e história próprias. A emblemática Lei Maria da Penha representou justamente o reconhecimento de tal desigualdade real entre os gêneros por parte do ordenamento. Ignorá-la em qualquer debate significaria reduzi-lo à mera retórica.
                Muitas acadêmicas do Curso de Direito da UEL revelam que discordam do posicionamento das autoras da Carta a respeito do “miss moedinha”,  por terem dado consentimento ao participarem da prática e/ou porque apreciam a brincadeira. Toda e qualquer acadêmica do Direito UEL tem igual legitimidade para se pronunciar a respeito de como se sente diante das dinâmicas do curso. Dessa maneira, tanto as acadêmicas contrárias ao conteúdo da carta quanto as minorais favoráveis devem ser ouvidas.
Vale lembrar que todas as conquistas das mulheres na modernidade, desde o direito de ter acesso a uma instituição de ensino superior - como a Universidade Estadual de Londrina - até a superação da condição de relativamente incapaz, prevista pelo revogado Código Civil de 1916, derivaram de vozes minoritárias. Analogamente, ocorreram e ocorrem conquistas semelhantes com as lutas negra e LGBTTI, por exemplo. As recentes possibilidades do casamento gay e das cotas para negros nas universidades representam historicamente o rompimento com a ideologia hegemônica.

Expostas essas razões, o Lutas Londrina vem por meio desta nota apoiar a iniciativa das acadêmicas em pronunciarem seu posicionamento, acreditando que o dar voz às minorias é um primeiro e fundamental passo para tornar o Curso de Direito da UEL mais igualitário e menos segregador.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Próxima Reunião

Terça-feira - 05 de Novembro de 2013 às 18h na sala 427 do CESA.

Convidamos a todos os interessados a participarem da reunião para continuar e finalizar as preparação das atividades no Vista Bela.

DIA DAS CRIANÇAS NO VISTA BELA



  • Após uma campanha para arrecadar fundos e brinquedos para ajudar a realizar algo diferente no dia das crianças junto aos moradores do residencial Vista Bela, no dia 12 de Outubro o Lutas participou das atividades no bairro! 

    Guilherme, Otávio, Joyce e Ana chegaram quando a Rita, o Sebastião e outros moradores estavam começando a montar as barracas. Ajudaram com isso e depois trouxeram os brinquedos. Aos poucos, as crianças começaram a chegar. Quase todas acompanhadas pela mãe e por irmãos. 

    Foi servido cachorro quente e suco. Camila e o Rodolfo chegaram para ajudar. As crianças se lambuzavam nos intervalos das brincadeiras. Relembramos várias músicas de pular corda que cantávamos quando pequenos, e aprendemos novas também.

    As crianças estavam, como sempre, cheias de energia. Mais e mais gente foi chegando a medida que entardecia e os brinquedos eram distribuídos. A Rita coordenou a dança das cadeiras e houve também corrida de saco, que foi de longe a que mais brilhou aos olhos dos pequenos. Com o por do sol veio o bolo – um bolo gigante do tamanho de uma mesa, e tentávamos vencer o tempo e cortar rapidamente as fatias, mas as crianças e mães continuavam a aparecer e incrivelmente o bolo não acabava. Era realmente um grande bolo e um bolo grande! Estava muito bom, e todos queriam mais. Depois descobrimos que tinham dois daquele tamanho, e chegamos à conclusão que nunca tínhamos visto tanto bolo junto. 

    Ao escurecer auxiliamos na limpeza e voltamos para casa com aquele cansaço infinitamente satisfatório como o que costuma tomar conta de nós depois de um dia de sorrisos pequeninos e com dente de leite se abrirem à nossa frente. 

    Gostaríamos de agradecer a todos que colaboraram adquirindo nosso cupom simbólico ou com doações em brinquedos! Vocês nos ajudaram a ajudar (!) a fazer desse dia das crianças, um dia ainda mais bonito : )


    Esperamos poder ajudar ano que vem também, e já mais preparados!

    Escrito por: Ana Teresa Khatounian e Baruana Calado
















quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Sobre a palestra "O direito do trabalho no século XXI"

A convite do Professor Reginaldo Melhado, o Lutas participou hoje, 30 de Outubro de 2013, da palestra "O Direito do Trabalho no Século XXI" proferida por Edésio Franco Passos, partindo da apresentação do livro feito em sua homenagem pelos 50 anos de advocacia.

Em fala descontraída, Edésio, advogado militante, contextualizou historicamente o processo de consolidação do direito do trabalho no Brasil, desde a década de 30 com a política de Getúlio Vargas, passando pelas muitas mudanças no cenário político brasileiro, chegando à estagnação do direito do trabalho no período da ditadura militar, até o marco da Constituição de 1988, que fez ressurgir a questão trabalhista em conjunto aos direitos fundamentais. 

A partir de 1988 se estabeleceu no campo do direito do trabalho três tarefas: 1) efetivar o que estava escrito na Constituição; 2) regulamentar o que não estava regulamentado e 3) verificar nos pontos, o que é possível avançar em benefício dos trabalhadores. No entanto, apesas das diversas lutas travadas pelo movimento trabalhista, o processo deste direito no Brasil tem sofrido grande precarização, assim como na Espanha e outros países europeus que tem enfrentado o desmantelamento das conquistas trabalhistas. Isto ocorre porque o capitalismo ataca primeiro a relação dos trabalhadores no modo de produção, enfraquecendo seu papel neste processo e assim, destituindo-os de direitos.

Ao trabalhador não é dado a liberdade para criar. Uma vez que o sistema produtivo é definido pela revolução tecnológica, Edésio critica a defasagem do trabalho burocratizado que urge pela necessidade de submeter o trabalhador a uma educação que o capacite às novas relações de trabalho, em que se possa produzir não mecanicamente, mas criativamente, utilizando-se de uma liberdade disciplinada. 

Edésio propõe que haja uma melhor exposição à sociedade e à universidade das alternativas nos processos de trabalho; que haja um sistema de estudo nas universidades em que as questões que não aparecem na sala de aula sejam discutidas em grupos de estudos; e que haja um debate sobre a revisão de cada ponto da produção institucional.

Ao final, o filho de Edésio, também advogado, André Passos, concedeu ao Lutas um exemplar do livro que publicou em homenagem ao seu pai "Edésio Passos 50 anos de Advocacia" da editora Banquinho Publicações, Curitiba, 2012. 











Convite


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Anais do I Congresso Direito Vivo



Enfim, ficaram prontos os Anais do I Congresso Direito Vivo.

O livro foi registrado sob o ISBN nº 978-85-7846-207-9.

A versão impressa será disponibilizada nos seguintes locais:
- Biblitoteca Central da UEL.
- Biblioteca Setorial de Ciências Humanas da UEL.
- Sala de Permanência do Lutas (sala 09 do CESA).

versão on-line dos anais ficará disponível no seguinte endereço eletrônico:
 http://lutas-londrina.blogspot.com/2013/10/anais-do-i-congresso-direito-vivo.html

Download: Clique aqui.

Parabéns a todos os autores, orientadores, editores e diagramadores que contribuíram para este belíssimo trabalho.

Vale a pena conferir!



ATENÇÃO: A citação dos artigos presentes nos anais deve seguir o seguinte modelo:

SOBRENOME, Nome. Título. In: Congresso Direito Vivo (1 : 2013 : Londrina, PR). Anais do I Congresso Direito Vivo: projeto integrado nº 1680 – PROEX/UEL Lutas Londrina, 03 a 05 de abril, Londrina, PR / coordenação: Érika Juliana Dmitruk e Miguel Etinger de Araújo Junior. Londrina: UEL, 2013. p. inicial-p.final.

Exemplo:

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. A mercadorização dos delitos. In: Congresso Direito Vivo (1 : 2013 : Londrina, PR). Anais do I Congresso Direito Vivo: projeto integrado nº 1680 – PROEX/UEL Lutas Londrina, 03 a 05 de abril, Londrina, PR / coordenação: Érika Juliana Dmitruk e Miguel Etinger de Araújo Junior. Londrina: UEL, 2013. p.89-105.




segunda-feira, 14 de outubro de 2013

LUTAS Londrina participa de Workshop da CHOICE


O CHOICE é um movimento que visa instigar a empreendedorismo social ou, ao menos, tornar sua existência conhecida - para tanto, forma embaixadores que promovem workshops ao redor do país e competições que avaliam as melhores ideias para soluções de problemas sociais a partir da via do empreendedorismo social. O CHOICE é iniciativa da Artemisa, ONG mantida por um fundo Internacional. No dia 08/10, Jéssica Fernandes, estudante do Direito UEL e embaixadora do CHOICE, apresentou worshop a membros do Lutas Londrina.
Jéssica começou apresentando exemplos de negócios sociais no exterior e no Brasil. Um deles é a Noru, uma empresa que criou lâmpadas recarregáveis de baixo custo para pessoas sem acesso à energia elétrica que costumavam investir cerca de 40% de sua renda em lâmpadas de querosene, no continente africano. Jéssica explicou que, ao fornecer o produto em larga escala, a empresa conseguia baratear o custo da lâmpada. Além disso, a empresa gerava renda para a comunidade, pois as lâmpadas eram carregadas através de pedaladas em uma espécie de bicicleta também fabricada pela empresa que eram fornecidas a moradores da comunidade que comercializavam a recarga e garantiam assim, sua renda (praticando valores bem mais baixos que o custo das anteriores lâmpadas de querosene).
Jéssica também citou exemplos no Brasil, como uma empresa, no setor de saúde, em Fortaleza. Ela apresentou um vídeo que conta sobre a estruturação da clínica popular - o idealizador diz que, reunindo vários profissionais em um único local, era possível diminuir a representatividade dos custos estruturais dentro do preço da consulta. Diminuindo os custos estruturais e mantendo a remuneração do médico intacta, conseguiam garantir baixo custo e qualidade de serviço aos clientes.
Após apresentar mais alguns casos, como do primeiro banco de microcrédito do mundo (Índia), Jéssica passou a apontar os pontos que todo empreendedorismo social tinha em comum. São alguns deles: criatividade; objetivo de garantir a pessoas de baixa renda acesso a algum serviço de qualidade; visão negocial. Sobre esse último tópico, Jéssica explicou, citando, inclusive, teóricos, que diagnosticou-se que, diferentemente das iniciativas de ONG`s ou voluntariado, as empresas de caráter social, a medida que são a atividade principal de seus participantes, tendem a dar resultados mais satisfatórios, inclusive porque perseguem a qualidade, sob risco de perder sua clientela. Fernanda e Joyce, membros do Lutas, fizeram, então, alguns questionamentos e Jéssica se dispôs a enviar, através de e-mail, estudos acadêmicos acerca do empreendedorismo social.


segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Festa de Dia das Crianças no Vista Bela

O Lutas Londrina está ajudando os moradores do Bairro Vista Bela na realização de uma Festa de Dia das Crianças no dia 12/10/2013.
Quem quiser se juntar à esta ação e colaborar na realização da festa, entre em contato com algum dos integrantes do Lutas ou pelo telefone (43) 9654-3429 / (43) 3371-5596 (sala 9).

Agradecemos a colaboração!


terça-feira, 24 de setembro de 2013

A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA


Baruana Calado dos Santos
Guilherme Cavicchioli Uchimura



A experiência universitária do estudante é muitas vezes limitada ao ensino tradicional das salas de aula, ou mesmo a projetos de pesquisa alheios à plural realidade social da qual a universidade faz parte. 

Na área do ensino do direito em específico, o pensamento positivista dominante e a perspectiva dogmática do fenômeno jurídico tornam o curso, na prática, um curso de formação técnica. Há muito tempo se fala em uma crise do ensino jurídico, que apenas parece ter se agravado cada vez mais. Hoje, os problemas remetem às perspectivas com que o estudante entra na faculdade, muitos pensando apenas em obter o título da graduação para ingressar em concursos públicos, e outros em passar no exame da ordem, ambos preocupados somente no caminho para o sucesso pessoal. 

Isso leva a uma falha na formação do acadêmico, que vê a universidade apenas como um meio de adquirir conhecimentos técnicos para suas futuras carreiras jurídicas e não consegue perceber sua importância tanto no cumprimento da função social da universidade quanto na construção do próprio conhecimento. 

Nesse contexto, ao aproximar a realidade acadêmica da comunitária, a extensão adquire uma importância irrenunciável na área jurídica. O século XX guardou a reformulação do papel da universidade no âmbito social. Apesar da grande influência da vertente economicista e produtivista na universidade, houve um apelo à sua responsabilidade social, fazendo emergir a extensão universitária como crítica ao isolamento da universidade do restante da sociedade, na tentativa de extrapolar o caráter elitista nela imperante. 

O projeto Lutas é um sólido exemplo da importância das atividades extensionistas na formação da consciência crítica dos alunos, pois constituiu um espaço para desenvolver uma perspectiva alternativa do fenômeno jurídico. Os participantes deste projeto, desde a discussão teórica até a práxis extensionista, procuram olhar para as possibilidades do direito para além da manutenção do status quo e do papel restrito do advogado como reprodutor do sistema jurídico vigente. 

O grupo busca a experiência concreta de métodos alternativos de solução de conflito e da rotina de serviços legais populares, demarcando desde o início seu compromisso com a intervenção na realidade. Com a dialética da participação, comunidade e universidade aprendem e constroem em conjunto. 

Neste ano de 2013, como principais ações do grupo, citam-se o I Congresso Direito Vivo ocorrido em abril e a criação e aplicação do Curso de Formação de Associação de Moradores. São atividades que englobam tanto discussões teóricas quanto ações práticas, o que leva o grupo a seus primeiros passos de uma práxis extensionista crítica, visando seu fortalecimento para, no futuro próximo, consolidar-se como uma referência concreta de Assessoria Jurídica Popular na Universidade Estadual de Londrina.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Reuniões do LUTAS nesta semana. Participe!

Próximas reuniões dias 17 e 20 de setembro, às 18h, na Sala 427, CESA, UEL.

Assunto: Preparação Curso de Formação de Associação de Moradores (Jd. Igapó e Vista Bela)

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

NOVA ETAPA DO LUTAS - FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO



Neste dia 31/08/2013 o LUTAS:Londrina inaugurou uma nova fase de ação e foi no Jardim Igapó que começamos.

Para o ano de 2013 planejamos interferir na sociedade a partir da organização de cursos de formação de associação de moradores, acreditando que esta é uma forma válida e eficaz de empoderamento social.

A ideia deste curso é trocar informações e experiências para que os moradores consigam resolver e buscar soluções para os problemas locais, articulando a comunidade em uma nova solidariedade, baseada, inicialmente, na busca pela construção de um bairro melhor, e acesso aos bens principais da vida urbana.

Com esse intuito, desde o primeiro semestre, temos estudado e pesquisado para a elaboração de uma cartilha que traga as informações principais sobre a formação de associações de moradores, sobre teoria crítica, sobre política e direito, e pretendemos ministrar este curso em todas as regiões de nossa cidade.

Então nesta data, nos reunimos na Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Igapó. O encontro foi capitaneado pelas lideranças locais, as quais reservaram a sala onde conversamos e convidaram mais pessoas. Nosso contato primeiro nesta comunidade, que acompanhamos desde 2011, foi Teresa Mendes, liderança no movimento negro e de mulheres em Londrina. A partir dela outras pessoas tem se juntado à luta.

Na reunião, estiveram presentes Maria José, Norival, Eunildo (Bala), Sidney (Bola), Pedro, Ivonete, Marcelo, Sonia, Antônia e Aldo. Entre eles encontramos aposentados, comerciantes, donas de casa, sociólogos. O que os unia era o interesse em cuidar do seu bairro, a preocupação da associação ser utilizada para fins que não fossem interesse da comunidade, bem como a conscientização mais ampla de qual é o papel de uma associação de moradores.


A reunião começou a partir das 17h com um bate-papo com os moradores e um lanche, trazido pela galera do LUTAS. A roda de conversa foi formada a partir das 17h25 com uma breve apresentação sobre o LUTAS puxada pelo Rodolfo e, posteriormente, uma apresentação de cada pessoa. Neste momento alguns moradores se alongaram para comentar sobre o bairro e experiências já vividas. Notou-se que alguns membros tinham bastante experiência em questões da cidade, seja em organizações pastorais, de direitos humanos ou partidos políticos.


A pauta principal estava em torno da questão da Associação de Moradores e, por isso, logo foi feito um debate com três perguntas norteadoras: 1) Por que uma Associação de Moradores? 2) Como fazer uma Associação de Moradores? 3) Daqui para frente, o que pode ser feito?



A primeira pergunta suscitou um bom debate onde foram colocados os seguintes pontos (registrados no papel craft!): “associação é um meio de representação e união de forças / tem que conhecer o que é uma associação / não é necessária? / só a associação não faz acontecer / força para lutar / partir da comunidade / informação / é importante, mas tem de ser participativa / quem pode resolver? / recebe $? / responsabilidade”





A segunda pergunta trouxe as seguintes respostas: “primeiro é mostrar a necessidade dela / qual a abrangência? / nada de dar o peixe / panfletagem com perguntas / fazer com que as pessoas se sintam dentro da Associação / a Associação é um processo / buscar interessados, ajuda do grupo de jovens e da comunidade em geral”.


A terceira pergunta finalizou o debate e trouxe alguns compromissos: fazer um panfleto com perguntas, pelo qual a comunidade vai elaborar algumas questões e até terça-feira passará à equipe do LUTAS. A profª Erika vai buscar patrocínio na UEL e se não conseguir aciona o Sr. Norival, que se disponibilizou a buscar também. A idéia é produzir aproximadamente 3000 panfletos, que deverão ser distribuídos pela e para a comunidade. A divulgação do curso é importante, que terão 4 encontros. A próxima reunião ficou para o dia 21/09, às 16h30, no Salão da Paróquia. Haverá novamente partilha do lanche, mas a comunidade ajudará também com os comes e bebes.
Ao fim, a Millien conduziu a dinâmica das bexigas, valorando o trabalho em comunidade sobre os problemas e desafios de qualquer agrupamento. A reunião terminou por volta das 18h45.


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Autonomia Universitária


                   NOTA DO LUTAS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 30/08

autonomia universitária é o direito de auto-organização e autogestão financeira e patrimonial das universidades públicas, garantido pelo art. 207 da Constituição Federal. No entanto, no Paraná, esta autonomia vem sendo cerceada pelo Governo Estadual por intermédio de Decretos que violam este direito essencial ao bom funcionamento das universidades.
Em face da adoção dessa política de decretismo, bem como de outros fatores de má gestão do Poder Público, a Universidade Estadual de Londrina se encontra em situação de calamidade e sucateamento. Um dos principais problemas é a evidente e fatídica falta de servidores em diversas áreas, tais como RU, CESA, EAAJ, Clínica de Odontologia e outras. Além disso, a limpeza e a higiene dos espaços físicos também estão longe das condições adequadas ao uso humano. Antecipamos ainda em dizer que a terceirização não será a solução para esses problemas: queremos a valorização do servidor, e não a infiltração da precarização das relações trabalhistas na UEL.
 O LUTAS LONDRINA apoia e incentiva a manifestação que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto com a participação conjunta da ASSUEL, dos docentes e discentes. Espera-se que o Governo Estadual não tape o sol o com a peneira, não continue essa onda de decretismo e não coloque a UEL na dança das terceirizações. Precisamos valorizar a educação, os servidores, os professores e os estudantes da nossa amada Universidade Estadual de Londrina.
Governador, que tal começar cumprindo a Constituição?

                             Londrina, 21 de agosto de 2013. 



                    Atenção!
                   Hoje (22/08/13) haverá um debate sobre a Autonomia Universitária no anfiteatro do CESA, em que poderá ser decidida paralisação das atividades da UEL para o próximo dia 30 de agosto (site do evento no face: https://www.facebook.com/events/121740767996267/.). Estaremos lá!




segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Próximas Reuniões!

A próxima reunião do Lutas será na terça-feira, dia 20/08, para a discussão da Cartilha da Associação de Moradores. A segunda reunião da semana será na sexta-feita, dia 23/08, para a discussão do texto do Pachukanis - Cap. V Direito e Estado, pág. 90, disponível em http://diremquestao.files.wordpress.com/2010/10/pachukanis-teoria-geral-do-direito-e-marxismo.pdf.
As reuniões são sempre às 18h na sala 427 do CESA, VENHA PARTICIPAR!

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Próximas Reuniões

A próxima reunião do Lutas será no dia 12/08,segunda feira, para finalização da Cartilha da Associação de Moradores ÀS 16:00 NA SALA 09 (sala de permanência do grupo). Na sexta feira, dia 16/08 terá a continuação do texto de Pashukanis - Capítulo IV - Mercadoria e Sujeito pág. 68, disponível em http://diremquestao.files.wordpress.com/2010/10/pachukanis-teoria-geral-do-direito-e-marxismo.pdf ÀS 18:00 NA SALA 427!

quinta-feira, 11 de julho de 2013

11/07/2013 - Festa do MST em praça de pedágio



O Lutas participou da paralisação de uma praça de pedágio próxima a Londrina junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. 

As cancelas foram levantadas. Hoje os motoristas não precisaram pagar para seguirem seus caminhos. Formavam-se pequenas filas de veículos para, de carro em carro, os militantes poderem fazer um pequeno trabalho de conscientização, inclusive distribuindo gratuitamente a edição especial do jornal Brasil de Fato. Logo depois, os motoristas eram liberados para seguirem a viagem sem pagar nada. 











Segue na íntegra a carta assinada pelos movimentos sociais que explicam melhor as suas reivindicações. 

"11 de julho: Dia nacional de luta!  O povo nas ruas muda o mundo!  

Nós, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, organizações políticas e partidárias, no próximo dia 11 de julho pararemos o país. 

São 11 pontos que nos reúnem e em torno aos quais queremos ver mudanças reais e profundas no Brasil e em nossas cidades.  

Iremos às ruas por:  
1. Transporte público de qualidade  
2. Reforma política e realização de plebiscito popular;  
3. Reforma urbana  
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;  
5. Democratização dos meios de comunicação.  
6. Educação pública e de qualidade;  
7. Saúde pública e universal;  
8. Contra a PL 4330 (terceirização);  
9. Contra os leilões do petróleo;  
10. Reforma Agrária;  
11. Pelo fim do fator previdenciário.  

Nesse mesmo dia denunciaremos:   A repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;  O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;  A impunidade dos torturadores da ditadura;  E afirmaremos nossa posição contra a aprovação das propostas do estatuto do nascituro; contra a redução da maioridade penal e contra o projeto de “Cura Gay”;  Todas e todos às ruas no dia 11 de julho!  Em São Paulo, a concentração do Ato Unitário será a partir das 12 horas, no Vão Livre do MASP, ao lado da estação Trianon MASP do metrô.  Participe você também!  

Movimentos Populares: Ação da Cidadania, Agenda 21, AHD, ANPG, Assembléia Popular – SP, Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de SP – ASDPESP, Associação de amigos da ENFF, Bocada Forte Hip Hop, Canto Geral – FDUSP, CBC, CDDH Frei Tito, Cebrapaz, CEDISP, CEEPS, CGGDH, CIMI, Confederação das Mulheres do Brasil – CMB, CMP, Coletivo Contraponto - Direito USP , Comitê Bandeira Vermelha, Comitê de Lutas Contra o Neoliberalismo – SP, Comitê Memória, Verdade e Justiça, CONAN, CONEN, Cuba sem bloqueio, Dolores Boca Aberta, ENESSO, FACESP, Fala Mulher, Fala Negão, FDIM, FEPAC, Flaskô Fabrica Ocupada, FLM, FMP, Frente do Esculacho Popular, Frente Nacional pelo Saneamento, Fundação Campo Cidade, GET – Mulheres Encarceradas , GTO Garoa, ILS, Instituto Ethos, Instituto Irish Direitos Civis, Instituto Paulista da Juventude – IPJ Interludium, Kilombagem, Levante Popular da Juventude, MAB, Marcha Mundial das Mulheres, MDM, MMC, MMPT, MMRC, Movimento da População de Rua , Movimento dos Pontos de Cultura, Movimento em Marcha, Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, MPVMR, MST, Nação Hip Hop, Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, Promotoras Legais Populares – PPP, REMES, Revic, Roda Viva, SAJU – USP, SOMA, UBES, UBM, UEE – SP, UJB, UMES, UMM, UNE, UNEAFRO, UNEGRO, UNMP.  Movimento Sindical: CGTB, CTB, CUT, Intersindical, UST, APEOESP, Contraes, Federação Nacional dos Sociólogos, FETAM, Fitmetal , FUP, SEEL, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Advogados, Sindipetro – SP, SINTAEMA, SINDVIP.  Partidos e juventudes partidárias: Consulta Popular, PCdoB, PPL, PSB, PT. Juventude 05 de julho – SP, JPL, JPT, JR, UJS."

quarta-feira, 10 de julho de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE DESTINO DE PRAÇA NO JARDIM IGAPÓ

 


Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (10/7), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Londrina discutirá a construção de uma quadra poliesportiva na praça Pedro Pezzarini, localizada entre as ruas Suécia, Romênia e Hungria, no jardim Igapó (zona Sul), que há mais de cinquenta anos abriga o campo de futebol do bairro.

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação do Legislativo que atendeu reivindicação de moradores do bairro contrários ao projeto da Prefeitura, sob a assessoria jurídica do grupo Lutas.

O projeto prevê a derrubada de inúmeras árvores decenárias para a construção de um prédio grande e coberto em ampla área verde do bairro. Importante ressaltar que, além de eliminar essa importante área, o projeto não tem o respaldo da comunidade, uma vez que a maioria dos moradores é contrária à obra.




Em reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação, nos dias 15 e 26 de abril, com a presença de pais de alunos da Escola Maestro Andrea Nuzzi e participação insignificante dos moradores do bairro, restou deliberada a construção de uma quadra poliesportiva com recursos do governo federal, para suposta utilização dos alunos (6 a 10 anos) da referida escola de ensino fundamental.

Ocorre que a reunião convocada foi divulgada apenas para os pais dos alunos, dentre os quais pouquíssimos residem no bairro Jardim Igapó, desconsiderando a comunidade do bairro como um todo, principalmente os usuários da praça Pedro Pezzarini.

O espaço da praça destinado à construção da quadra é utilizado há mais de 50 anos para a prática de futebol entre os moradores do bairro e de outras regiões de Londrina, abarcando mais de 6 times, árbitros e torcida. Ou seja, aos finais de semana, cerca de 150 pessoas utilizam o espaço.


O espaço é historicamente utilizado pela comunidade. Os adolescentes, crianças, aposentados, mulheres e homens do bairro também precisam do espaço. É lá que a comunidade se comunica, se confraterniza, relaxa do estresse semanal.

A comunidade já protocolou requerimento na Prefeitura, no qual questiona a construção da quadra e indaga sobre a manutenção e limpeza do espaço, bem como sobre a vigilância e segurança do local. Além dessa medida, moradores também apresentaram uma denúncia na Central de Atendimento ao Cidadão, do Ministério Público do Estado do Paraná, no início do mês de maio.

Foram convidados para a Audiência moradores da região; representantes das secretarias de Educação e do Ambiente; Escola Municipal Maestro Andrea Nuzzi; Ministério Público; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL); Fundação de Esportes de Londrina (FEL); Conselho Municipal do Ambiente (Consemma); entre outros. 


O evento é aberto à participação de toda a comunidade, com transmissão online por meio do site www.cml.pr.gov.br. O grupo Lutas convida você a participar também!


Mais informações: http://www.jornaluniao.com.br/noticias.php?noticia=MjU0NTU= 

sábado, 22 de junho de 2013

CARTA ABERTA AOS MANIFESTANTES

Se você é capaz de indignar-se a cada vez que uma injustiça é cometida no mundo, então somos companheiros.
Che Guevara

Por meio desta carta, nós, alunos da Universidade Estadual de Londrina participantes do Projeto Lutas, compartilhamos com vocês a visão e a análise do grupo quanto às manifestações que estão ocorrendo em Londrina e no país inteiro.
Diante da forma que as manifestações estão se desenrolando em grandes centros urbanos, particularmente em Londrina, é preciso ter calma para avaliar o que tudo isso representa.
O único fato objetivo do qual podemos partir é a ocupação das ruas pela juventude, que está acontecendo em diversos centros urbanos. Assim, esse é o ponto de partida que tomamos para compreender o fenômeno em sua totalidade social.
Essa onda de protestos teve início com as manifestações organizadas pelo passe livre, que se identificavam com algumas aspirações populares concretas. Tratava-se de lutar contra um tipo de dominação classista, no caso o alto custo do transporte público. A ocupação das ruas era uma forma de dar visibilidade a essa luta organizada.
Houve, então, ao que parece, um episódio divisor de águas. No quarto ato de protesto ocorrido em São Paulo, foram amplamente registrados e divulgados atos de violência e  repressão policial. Muitos de nós viram pelo Facebook vídeos e fotos que causaram extrema indignação. A primeira aparência era que o Estado estava dando um tiro no pé. A indignação com a repressão fez crescer, de forma extremamente rápida, uma solidariedade na juventude e uma perceptível vontade de ocupar as ruas, como uma forma de “provocação rebelde” às autoridades. Mas a reação foi rápida... A mídia hegemônica e os governos mudaram o discurso em relação aos protestos, nos dando uma aula prática sobre a eficácia do controle social em suas linhas nebulosas de manipulação. De uma hora para outra, os valores liberais e conservadores da classe média se infiltraram nas manifestações.
A partir disso, os jovens começaram a, cada vez mais, dividirem-se entre si. O ativismo da juventude começou a atirar para todos os lados, cada qual de acordo com as próprias preocupações. Na rua, os jovens mais parecem formar uma fumaça dispersa do que um bloco contra-hegemônico combativo.
Sim, todos ali estão indignados. Mas por motivos diferentes. Temos desde o anarquismo vulgar de um lado, chegando aos extremos do fascismo nacionalista e militarista do outro. Em outro nível, fica uma massa meio amorfa, uma molecadinha que não sabe direito o que quer transformar e, por isso, berra contra a corrupção, declara-se contra qualquer partido político e vira uma boiada apolítica, sem rumo pragmático em suas manifestações. Sem contar ainda os que não querem “ficar de fora da revolução”, e saem às ruas como quem vai a uma cervejada universitária encontrar os amigos.
Nesse contexto heterogêneo, chega a ficar meio que invisibilizada a pauta da militância dos movimentos sociais. Muitos já estão na rua há anos, lutando contra o sistema, ocupando espaços, querendo superar as formas de dominação de forma concreta. O gigante não acordou agora. O poder popular está acordado há muito tempo, chamando o povo para rua e lutando contra a mesma repressão que criou essa indignação toda.
O nosso grupo tem como um dos objetivos atuar junto aos movimentos sociais, que vivem a luta no cotidiano, na pele. Não dá para deixar de considerar o histórico de diversas lutas sociais que existem de forma concreta há décadas, e muito menos aceitar que sejam hostilizadas suas bandeiras, levantadas entre outras tantas, como vem ocorrendo no país.
No contexto geral, vemos um ativismo que fica entre uma “modinha de protestar” e uma proposta efetiva de transformação social, oscilando de acordo com o nível de engajamento real que a juventude pode ter. Assim, o momento é para que todos se conscientizem das contradições sociais que existem. De que todos parem para pensar em qual é o projeto de mudanças sociais que queremos estabelecer depois de ocupar as ruas.
Queremos andar juntos pelas ruas, uma só juventude. Mas sempre comprometidos com uma práxis crítica e séria, e não com a cabeça encostada no senso-comum, sentindo um falso gostinho de democracia ao meramente ocupar as ruas e gritar para que o sistema e o governo tomem no cu.
Roberto Lyra Filho, um dos pilares teóricos das atividades de nosso grupo, defende que os direitos nascem das relações entre ordem e desordem na sociedade. Sedimentam-se conforme ocorrem as transformações sociais e legitimam-se na ordem que se estabelece como resultado dialético da tensão social. A pergunta é: NÓS, a juventude, estamos protagonizando uma onda de manifestações realmente capaz de conquistar novos direitos, principalmente aos espoliados? Realmente capaz de transformar a sociedade?
Do outro lado da tensão, está o bloco hegemônico, que ao longo de séculos vem cimentando forças centrípetas para garantir a resistência da ordem às transformações que lhe são indesejáveis. De mansinho, a ideologia dominante e conservadora já se apoderou de boa parte do que está acontecendo nas ruas, deslocando a indignação da juventude, a sua vontade de “mudar o mundo”, para eixos confortáveis, que, mesmo se questionados, não colocarão em risco a dominação classista.
Além disso, a cisão entre os manifestantes, pouco a pouco, vai deslegitimando o movimento que iniciou essa onda de protestos. Corremos o forte risco de ver algo grande nascer, tomar forma, dar esperanças, mas morrer ao final, andando de volta apenas os 20 vinte centavos e acabando por ficar sem sair do lugar.
O fato objetivo pelo qual começamos a nossa exposição foi a ocupação das ruas. Por dentro desse fenômeno, é possível sentir uma tensão social muito grande, da qual não sabemos ainda qual será o desfecho, o que será ou não conquistado pela juventude e qual será a síntese dialética desse processo todo.
Prezados e prezadas manifestantes, a indignação que une a juventude nas ruas do país torna-nos, a todos, companheiros em busca de nossa libertação. Vamos, portanto, em nome desse companheirismo, deixar de lado os interesses e valores individuais. Vamos questionar não apenas o sistema, mas também o conteúdo de nossas ações. Precisamos ter o cuidado com a manipulação ideológica conservadora que se infiltrou nas ruas para não cairmos em outra armadilha de perpetuação da dominação. Precisamos pensar não só nos interesses da classe média, incapazes de insuflar uma revolução autêntica. Vamos começar a pensar em uma práxis crítica que, de fato, leve a juventude a protagonizar transformações verdadeiras.


Londrina, 20 de junho de 2013.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Entrevista grupo Lutas na Rádio Alvorada


Os lutantes Baruana Calado, Rodolfo Santos e Luara Scalassara participaram do programa.


O Lutas participou, na última segunda-feira (17/06), do programa de rádio da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Londrina na Rádio Alvorada.


Aproveitamos a oportunidade para apresentar nosso trabalho, mostrando a diferença entre Assessoria Jurídica Popular e Assistência Jurídica. Discutimos acerca do papel do advogado militante, engajado, e da necessidade de espaços para a participação da população de Londrina, expondo, como exemplo, a luta da comunidade do Jardim Igapó contra a construção de quadra poliesportiva na Praça Pedro Pezzarini, demanda essa que o grupo vem acompanhando de perto.

Ouça o programa:

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Notas

SOBRE A PASSEATA DE LONDRINA
O Lutas estará presente na passeata que acontecerá logo mais em Londrina. Temos a convicção de que há muito pelo que se manifestar, gritar e se mobilizar, muitas lutas para se lutar. Estaremos lá em apoio às mobilizações populares de São Paulo e contra qualquer tipo de violência. Este é o momento de conscientização das mentiras, das contradições, de todas as formas de alienação e dominação de que já estamos mais que cansados.
Povo londrinense, andemos lado a lado hoje em busca de um sonho cada vez mais compartilhado.

SOBRE O LUTAS NA RÁDIO HOJE
Membros do Lutas estarão ao vivo na Rádio Alvorada hoje, às 18h30, falando sobre nossas últimas atividades.
Acompanhe neste link: http://tunein.com/radio/Rádio-Alvorada-970-s123374/.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

O ADVOGADO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS*


Considerando o reforço das lutas sociais, onde os movimentos ultrapassam o conceito de classes e atingem demandas de caráter universalizante, é necessário refletir sobre o papel do advogado na militância por direitos.
Isso porque as demandas apresentadas pelos movimentos sociais ou já estão contempladas na legislação constitucional e infraconstitucional – e neste ponto busca-se a efetivação e garantia destes direitos – ou a luta é justamente para a inclusão de novos direitos na esfera de proteção legislativa.
Podemos citar como movimentos que pleiteiam a efetivação de normas já presentes no ordenamento jurídico aqueles referentes às demandas por moradia, pela terra, pelo direito das mulheres, dos negros, dos índios, dos encarcerados. E como exemplos do segundo tipo, o movimento pelo casamento igualitário, pela descriminalização do uso de drogas, pela regulamentação da atividade de prostituição.
Todavia, apesar de preponderantemente imaginarmos que o papel do advogado nos movimentos sociais esteja limitado ao exercício jurisdicional – com o ingresso e acompanhamento de ações no judiciário – a advocacia engajada vai e deve ir além disso.
Na literatura referente à advocacia militante costuma-se diferenciar a assistência jurídica da assessoria jurídica. Segundo esta bibliografia a assistência jurídica está relacionada ao exercício profissional frente ao judiciário e em demandas individualizadas, e o maior exemplo é a prática corrente nos escritórios de aplicação das universidades. Já a assessoria jurídica abrange, de forma mais ampla, a orientação em conflitos que não foram ainda ajuizados, e que possuem como característica predominante o fato de tratarem de demandas coletivas. A atuação da assessoria se dá a partir de uma perspectiva política e de sociedade que se almeja conquistar.
Para trabalhar junto aos movimentos sociais o advogado precisa ter uma formação humanista, para além do Direito. Deve ter interesse por política, filosofia, sociologia, economia, psicologia, biologia. Entre os autores indispensáveis para leitura, indicamos dois como pontos de partida: Paulo Freire e Roberto Lyra Filho.
Para comprometer-se com uma causa é necessário refletir sobre as ideologias jurídicas e transcender a interpretação corrente do Direito, envolvendo-se com a sociedade e construindo a sociedade onde se pretende viver.
O papel do advogado que atua junto aos movimentos sociais não é o de tutor, conselheiro ou sábio. É de agente de luta, que troca com os insurgentes ferramentas de ação, empoderando o movimento e empoderando-se ao mesmo tempo.
A escolha do advogado em atuar junto aos movimentos sociais deve ser sempre uma escolha emancipatória. Auto emancipatória e socialmente emancipatória. A depender da luta escolhida, o caminho será em maior ou menor parte libertador. E atuar junto aos movimentos sociais é sem dúvida um caminho de libertação das ilusões postas.

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*Artigo escrito pela professora Érika Juliana Dmitruk,  coordenadora do Projeto Lutas. Publicado no  Informativo Mensal da OAB Subseção Londrina - Maio/13